30/07/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:34

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ERIC MATHEUS CARVALHO E SILVA em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033309-87.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1067218-08.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ERIC MATHEUS CARVALHO E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO - PI12964-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO ALBERTO GRACA - PR19652-A e DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ERIC MATHEUS CARVALHO E SILVA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
03/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 08:51

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:46

Prejudicado o recurso
01/07/2025 16:16

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 17:19

Juntada de manifestação
29/01/2025 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/11/2024 13:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/11/2024 07:58

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:36

Juntada de contrarrazões
22/10/2024 17:22

Juntada de contrarrazões
04/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:54

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
03/10/2024 17:54

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2024 15:01

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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