25/09/2025 00:40

Publicado Ato ordinatório em 25/09/2025.
25/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 22:34

Juntada de Certidão
23/09/2025 11:05

Juntada de Certidão
23/09/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2025 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH SARTORI em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:04

Juntada de documentos diversos
16/07/2025 14:29

Juntada de emenda à inicial
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1038431-41.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ELISABETH SARTORI REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA OLIVEIRA DANTAS - SE11725 e ROSALIA DOS SANTOS SILVA - SE16660 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC: Emendar a Petição Inicial, indicando sua qualificação completa (A petição inicial indicará: (...) os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu) (CPC, art. 319, II).

Apresentar extrato do CadÚnico alusivo ao grupo familiar da parte autora, que deverá ser obtido exclusivamente por meio do portal https://cadunico.dataprev.gov.br/, não sendo admitida mera autodeclaração não constante na base de dados do referido portal, ainda que preenchida e assinada pela parte autora.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
28/06/2025 09:12

Juntada de Certidão
28/06/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/06/2025 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2025 20:18

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024311-45.2024.4.01.3100

Arthur Lorenzo Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Herbert Wender Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1007909-83.2024.4.01.3100

Andre Moreno Barrozo da Silva

(Pro-Reitor de Ensino de Graduacao da Un...

Advogado: Larissa Moutinho de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1070005-73.2025.4.01.3400

Maria Ermelinda Marcelino

Uniao Federal

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1032906-78.2025.4.01.3300

Adauto Brito dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Agnaldo de Carvalho Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1009536-28.2025.4.01.3702

Antonia Maria Polino de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Athus Spindollo de Oliveira Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2025 22:24

Exibir Processo