10/07/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1004508-92.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
28/06/2025 09:18

Juntada de Certidão
28/06/2025 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 09:16

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 01:36

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
15/05/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2023 14:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
11/10/2023 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/08/2023 10:18

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 09:49

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:02

Juntada de réplica
06/07/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:47

Juntada de contestação
24/04/2023 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:30

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:54

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:54

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2023 15:54

Cancelada a conclusão
23/01/2023 14:50

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
23/01/2023 14:49

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2023 14:21

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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