09/09/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:30

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 00:55

Decorrido prazo de FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:09

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 14:55

Expedição de Documento RPV.
22/08/2025 13:51

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/08/2025 10:20

Juntada de Informações prestadas
02/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:02

Decorrido prazo de FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1014018-83.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
08/07/2025 08:22

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 08:22

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 08:21

Homologada a Transação
16/06/2025 18:21

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/06/2025 18:29

Juntada de contestação
06/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:00

Juntada de manifestação
16/08/2024 13:43

Juntada de laudo pericial
25/07/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:43

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:43

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:15

Perícia agendada
18/07/2024 14:46

Recebidos os autos
18/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/05/2024 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 11:13

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 11:13

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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