02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:41

Juntada de manifestação
02/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BIRINO MELO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:20

Decorrido prazo de LAURA DE MELO MEIRELES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:09

Juntada de manifestação
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1099669-86.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCUS GUILHERME DE CARVALHO MELLO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO ALVES XAVIER - DF73394 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 8 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
08/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 08:22

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 09:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/06/2025 19:47

Publicado Sentença Tipo B em 12/06/2025.
23/06/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 11:48

Juntada de ciência
20/06/2025 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
10/06/2025 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 15:39

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 15:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 15:39

Homologada a Transação
09/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
06/06/2025 19:16

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 22:20

Juntada de contestação
05/06/2025 22:19

Juntada de contestação
08/04/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:36

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
04/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
04/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
03/04/2025 22:14

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
05/02/2025 15:26

Juntada de manifestação
03/02/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:38

Perícia agendada
29/01/2025 19:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:48

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCUS GUILHERME DE CARVALHO MELLO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:58

Juntada de laudo de perícia social
12/12/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:53

Perícia agendada
11/12/2024 15:27

Recebidos os autos
11/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/12/2024 12:38

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 13:19

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
10/12/2024 08:47

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 20:34

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021380-57.2024.4.01.0000

Uniao Federal

Milton de Figueiroa Fernandes

Advogado: Marta Cristina de Godoy

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1002641-18.2025.4.01.4101

Abel Machado de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadia Aparecida Zani Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 08:43

Exibir Processo

Processo nº 1003566-81.2024.4.01.3702

Antonia Rosangela da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson de Sousa Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1001812-73.2025.4.01.3313

Zelina Conceicao da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1002728-47.2024.4.01.3506

Salvador de Jesus Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 11:42

Exibir Processo