07/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:49

Juntada de resposta
03/07/2025 03:22

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004940-71.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENIVALDO SILVA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529 e CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - BA34161 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 1 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
01/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 08:17

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 12:02

Juntada de cumprimento de sentença
24/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:44

Juntada de certidão da contadoria
26/05/2025 11:13

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:22

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:22

Homologada a Transação
08/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:58

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 01:56

Decorrido prazo de GENIVALDO SILVA SANTANA em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 10:40

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:53

Juntada de manifestação
19/02/2025 08:41

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:13

Juntada de laudo de perícia médica
22/01/2025 07:50

Perícia agendada
21/01/2025 09:59

Juntada de resposta
21/01/2025 07:26

Juntada de Certidão
21/01/2025 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 22:23

Juntada de laudo de perícia médica
10/12/2024 14:24

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de GENIVALDO SILVA SANTANA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:35

Perícia agendada
19/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:03

Juntada de contestação
06/09/2024 19:20

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
28/05/2024 11:54

Juntada de Informação de Prevenção
28/05/2024 10:15

Juntada de procuração/habilitação
25/05/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
25/05/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/05/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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