20/08/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 18:21

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2025 18:21

Indeferida a petição inicial
19/08/2025 08:39

Conclusos para julgamento
26/07/2025 00:03

Decorrido prazo de SOLANGE CALANDRINE DE FREITAS em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 07:36

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1028664-22.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: SOLANGE CALANDRINE DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO QUANDO LAUDO FAVORÁVEL - BPC) Nos termos da Portaria n° 04/2023, de ordem dos magistrados deste Juízo, a Secretaria da Vara adota as seguintes providências: 1.Consignar que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, caso tenha sido formulado, será apreciado na sentença. 2.Intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, apresentando os seguintes documentos/providências: Cadastro Único de Programas Sociais – CadÚnico ATUALIZADO, incluindo as informações da folha resumo, conforme exigência do art. 12, do Decreto n.º 8.805, de 07/07/2016, bem como informar a data do primeiro registro no Cadúnico.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente)
02/07/2025 09:10

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
23/06/2025 09:42

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2025 10:31

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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