18/07/2025 10:54

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:29

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:58

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007363-61.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE LIMA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEANE DE CARVALHO SANTANA - BA77190, ALEXIA MANUELA DOS SANTOS SILVA - BA64885 e LUCAS WILLIAN DA SILVA SANTOS - BA53723 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:27

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 01:39

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 15:07

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 15:07

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 15:07

Homologada a Transação
11/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:08

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 21:53

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:38

Juntada de contestação
22/03/2025 22:30

Juntada de Certidão
22/03/2025 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 13:22

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/03/2025 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 10:03

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
18/03/2025 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011329-72.2025.4.01.4002

Paulo Alves de Sena

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Larissa Portela Damasceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1010976-32.2025.4.01.4002

Rosa Maria Souza da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Santos Bittencourt

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 22:47

Exibir Processo

Processo nº 1002082-27.2025.4.01.3304

Nivaldo Bastos Silva

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Larissa Oliveira Lima de Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1005717-04.2025.4.01.3308

Antonio Santos Maciel

Diretor/Presidente do Departamento de Pe...

Advogado: Luciana Souza de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1036695-67.2025.4.01.3500

Jovelina Aparecida Ferreira Barbosa

.Uniao Federal

Advogado: Josy Ferreira Barbosa de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 16:33

Exibir Processo