27/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 09:38

Juntada de manifestação
27/08/2025 09:37

Juntada de manifestação
27/08/2025 09:00

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS COSTA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:49

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1077994-40.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS MARTINS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA FRANCILEIDE PADILHA MARTINS - MA19415 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 2 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
02/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 09:10

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 04:40

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:53

Decorrido prazo de ALCIDES RAMALHO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
25/03/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 14:37

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 14:37

Homologada a Transação
20/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:34

Juntada de manifestação
20/03/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/02/2025 10:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:37

Juntada de laudo de perícia médica
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCOS MARTINS COSTA em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:50

Perícia agendada
18/12/2024 15:20

Recebidos os autos
18/12/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/12/2024 14:14

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:45

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/09/2024 08:43

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 17:03

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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