27/08/2025 15:47

Juntada de ciência
27/08/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 11:56

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:36

Juntada de ciência
10/07/2025 02:07

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003213-14.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDIMILLA VIEIRA DE CASTRO - PA36486 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Redenção, 8 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
08/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 08:34

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 11:26

Juntada de manifestação
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:55

Juntada de Informações prestadas
17/01/2025 09:56

Juntada de resposta
16/01/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:09

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 10:09

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 10:09

Homologada a Transação
13/01/2025 14:12

Conclusos para julgamento
13/12/2024 15:14

Juntada de manifestação
11/12/2024 17:00

Juntada de contestação
19/11/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:28

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 14:28

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ANTONIO DA SILVA - CPF: *31.***.*04-68 (AUTOR)
14/11/2024 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
20/08/2024 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 00:43

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 00:43

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 00:43

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 00:43

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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