STJ - 0004464-47.2010.4.01.3300

22/10/2021 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/10/2021 13:01

Transitado em Julgado em 22/10/2021

24/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2021 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

23/08/2021 08:50

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/07/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/07/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/07/2021 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/07/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO