29/08/2025 02:20

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 12:29

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:13

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 02:07

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002645-95.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDEMIR BATISTA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS DA COSTA SALGADO - PA29528 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Redenção, 8 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
08/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 08:35

Expedição de Documento RPV.
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:06

Juntada de cumprimento de sentença
03/02/2025 19:40

Juntada de cumprimento de sentença
28/01/2025 14:51

Juntada de manifestação
24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:28

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA.
21/01/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 10:28

Transitado em Julgado em 13/12/2024
21/01/2025 10:28

Homologada a Transação
15/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:19

Juntada de Ata de audiência
07/12/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 17:21

Juntada de manifestação
12/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:41

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 14:30, Conciliação JEF (tarde) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA .
17/10/2024 15:44

Juntada de contestação
02/10/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 16:13

Concedida a gratuidade da justiça a VALDEMIR BATISTA MACIEL - CPF: *93.***.*75-80 (AUTOR)
20/09/2024 12:52

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
09/07/2024 13:48

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 17:36

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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