04/09/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:10

Juntada de ciência
28/08/2025 06:28

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 08:37

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:41

Juntada de ciência
16/07/2025 01:52

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 15:36

Juntada de inss - demanda concluída
15/07/2025 15:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 17:50

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:50

Homologada a Transação
07/07/2025 05:49

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/07/2025 01:50

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1057635-51.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] TUTOR: LUCIANA DE JESUS FELIX SAMPAIO AUTOR: H.

F.

S.

M.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
02/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:33

Juntada de contestação
04/06/2025 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
02/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
31/05/2025 15:03

Juntada de laudo de perícia social
28/04/2025 16:03

Juntada de manifestação
28/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:06

Perícia agendada
05/04/2025 12:37

Recebidos os autos
05/04/2025 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/04/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
30/03/2025 20:25

Juntada de laudo médico - impedimento
24/02/2025 10:52

Juntada de manifestação
21/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:53

Perícia agendada
19/02/2025 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/02/2025 10:42

Juntada de emenda à inicial
05/02/2025 10:38

Juntada de emenda à inicial
31/01/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 12:10

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
27/12/2024 15:59

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2024 15:18

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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