05/09/2025 00:47

Decorrido prazo de TELMA DE OLIVEIRA COSTA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 04:05

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 23:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 23:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 23:03

Juntada de manifestação
26/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 15:35

Expedição de Documento RPV.
26/08/2025 14:12

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:46

Decorrido prazo de TELMA DE OLIVEIRA COSTA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:29

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036510-36.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TELMA DE OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILEIDE DAYANE BENJAMIM GUEDES - DF59210 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 7 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
07/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 09:39

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 14:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
01/07/2025 14:02

Juntada de Ofício
02/06/2025 18:09

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/05/2025 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:26

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 15:30

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de TELMA DE OLIVEIRA COSTA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 11:39

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
16/02/2025 18:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/02/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 15:59

Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 09:59

Conclusos para julgamento
09/09/2024 14:50

Juntada de réplica
03/09/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:29

Juntada de contestação
30/08/2024 14:16

Juntada de Ofício
16/08/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
13/08/2024 10:48

Juntada de laudo de perícia social
12/06/2024 18:53

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 10:42

Recebidos os autos
10/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:15

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 18:31

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 18:31

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:58

Conclusos para despacho
07/05/2024 00:04

Decorrido prazo de TELMA DE OLIVEIRA COSTA em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 09:05

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/04/2024 18:12

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:25

Recebidos os autos
18/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/03/2024 10:50

Juntada de laudo de perícia médica
17/02/2024 00:05

Decorrido prazo de TELMA DE OLIVEIRA COSTA em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:40

Recebidos os autos
06/02/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/01/2024 16:37

Juntada de emenda à inicial
05/12/2023 13:57

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2023 13:57

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a TELMA DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *02.***.*91-85 (AUTOR)
05/12/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:22

Conclusos para despacho
24/11/2023 02:44

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 02:44

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 02:43

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/11/2023 11:49

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2023 17:49

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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