05/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de HEBERT PEREIRA DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:17

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029077-14.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H.

P.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX ALVES DE ARAUJO PINHO - BA61348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:37

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:39

Decorrido prazo de HEBERT PEREIRA DE JESUS em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:14

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 10:14

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 10:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 10:14

Homologada a Transação
14/05/2025 16:26

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 21:57

Juntada de contestação
25/02/2025 16:35

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:15

Juntada de laudo de perícia social
23/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:49

Juntada de laudo médico - impedimento
18/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:15

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:45

Perícia agendada
08/11/2024 17:33

Recebidos os autos
08/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/10/2024 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 09:23

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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