05/09/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 07:28

Expedição de Documento RPV.
24/08/2025 15:22

Juntada de manifestação
31/07/2025 14:06

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:53

Decorrido prazo de ELIZANGELA ROSA CORREA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:09

Juntada de inss - demanda concluída
09/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:56

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 19:56

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 19:56

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025 19:56

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:56

Homologada a Transação
07/07/2025 10:21

Conclusos para julgamento
05/07/2025 14:18

Juntada de manifestação
04/07/2025 01:50

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1039790-06.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: ELIZANGELA ROSA CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
02/07/2025 09:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 20:45

Juntada de contestação
31/05/2025 08:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
18/05/2025 16:25

Juntada de laudo de perícia social
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo de ELIZANGELA ROSA CORREA em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:09

Perícia agendada
05/04/2025 11:24

Recebidos os autos
05/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
28/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 22:40

Juntada de laudo médico - impedimento
28/02/2025 20:47

Decorrido prazo de ELIZANGELA ROSA CORREA em 27/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:24

Perícia agendada
06/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ELIZANGELA ROSA CORREA em 06/11/2024 23:59.
04/10/2024 22:23

Juntada de emenda à inicial
03/10/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
16/09/2024 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2024 20:36

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2024 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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