27/09/2025 22:15

Juntada de manifestação
26/09/2025 01:35

Publicado Intimação polo ativo em 26/09/2025.
26/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 08:12

Juntada de ato ordinatório
22/09/2025 15:54

Recebidos os autos
22/09/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/09/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSILENE ELISIARIO DE SANTANA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 09:20

Juntada de manifestação
21/08/2025 19:47

Juntada de Certidão
21/08/2025 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 19:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 19:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:25

Juntada de manifestação
30/06/2025 11:31

Juntada de emenda à inicial
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1038930-25.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSILENE ELISIARIO DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARCELA SILVA DO NASCIMENTO MACEDO - BA66842 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC: Emendar a Petição Inicial, indicando sua qualificação completa (A petição inicial indicará: (...) os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu) (CPC, art. 319, II).

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
28/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
28/06/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/06/2025 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
08/06/2025 16:15

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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