TRF1 - 0005406-58.2010.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIENE NEVES DE SOUSA FERRAZ

CPF *85.***.*65-00

LLP COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

CNPJ: 34.386.326/0001-10

ISAU PEREIRA LIMA

CPF *73.***.*01-15

ESPOLIO DE FLAVIO LOPES FERRAZ REPRESENTADO POR ELIENE NEVES DE SOUZA FERRAZ

FLAVIO LOPES FERRAZ

CPF *74.***.*22-72

Advogados

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 14624/BA

CPF *98.***.*94-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 15:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 23/01/2022 03:13

    Decorrido prazo de ELIENE NEVES DE SOUSA FERRAZ em 21/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 03:13

    Decorrido prazo de FLAVIO LOPES FERRAZ em 21/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 17:22

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2021 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2021 10:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2021 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 08:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 08:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de ELIENE NEVES DE SOUSA FERRAZ em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de FLAVIO LOPES FERRAZ em 15/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de ISAU PEREIRA LIMA em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:27

    Decorrido prazo de LLP COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 08/06/2021 23:59.

  • 16/04/2021 07:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 07:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 16:37

    Juntada de manifestação

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005406-58.2010.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIENE NEVES DE SOUSA FERRAZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LLP COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 14:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/04/2021 14:52

    Juntada de volume

  • 14/04/2021 14:44

    Juntada de volume

  • 13/04/2021 10:30

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/04/2021 10:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/02/2021 14:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/02/2021 14:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2021 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 06:04

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 22/01/2020 15:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2020 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/01/2020 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/01/2020 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/01/2020 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2020 13:00

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2016 11:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/11/2016 16:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/10/2016 19:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2016 14:02

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 16:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 30/09/2015 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

  • 25/09/2015 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2015 15:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 12/03/2015 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2015 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2014 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/11/2014 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2014 17:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 07/11/2014 18:10

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 06/10/2014 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/10/2014 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2014 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2014 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2014 15:51

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2014 13:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2014 11:54

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2014 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2014 18:03

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2014 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2014 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2014 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2014 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2014 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/04/2014 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2014 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2014 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2014 10:45

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2014 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2014 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2014 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2014 12:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2014 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 10/01/2014 15:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/11/2013 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2013 19:01

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2013 17:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2013 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2013 07:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/10/2013 07:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2013 08:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2013 08:08

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2013 14:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/08/2013 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2013 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2013 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2013 11:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2013 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2013 16:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2013 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2013 14:15

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2013 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2013 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2012 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2012 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/09/2012 14:47

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 22/08/2012 14:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 22/08/2012 14:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/06/2012 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2012 16:55

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2011 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2011 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2011 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2011 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2011 15:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2011 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2011 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/02/2011 12:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2011 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2011 13:56

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2010 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2010 17:02

    INICIAL AUTUADA

  • 16/09/2010 10:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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