29/07/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:42

Decorrido prazo de JOELMA RIBEIRO SABINO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 17:23

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008690-09.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOELMA RIBEIRO SABINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO - PI18428 e DANILSON ALENCAR DE CARVALHO - PI16623 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:40

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 18:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 11:31

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 11:31

Homologada a Transação
19/05/2025 20:34

Conclusos para julgamento
19/05/2025 08:36

Juntada de manifestação
16/05/2025 20:11

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:34

Juntada de laudo de perícia médica
14/03/2025 00:51

Decorrido prazo de JOELMA RIBEIRO SABINO em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:35

Perícia agendada
24/02/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 15:27

Cancelada a conclusão
07/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
05/02/2025 20:51

Juntada de manifestação
17/12/2024 08:08

Decorrido prazo de JOELMA RIBEIRO SABINO em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:06

Juntada de manifestação
14/11/2024 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:56

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 14:56

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
12/11/2024 08:40

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 16:41

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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