01/09/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:44

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:47

Juntada de manifestação
01/07/2025 04:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006213-28.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARTA SEBASTIANA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO - PI7757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:40

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 11:05

Juntada de Informações prestadas
03/04/2025 12:55

Juntada de arquivo de vídeo
01/04/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 08:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
01/04/2025 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 09:16

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 09:16

Homologada a Transação
31/03/2025 13:25

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/03/2025 10:06

Juntada de Ata de audiência
31/03/2025 08:33

Juntada de documentos diversos
31/03/2025 08:30

Juntada de documentos diversos
31/03/2025 08:13

Juntada de substabelecimento
06/12/2024 14:57

Juntada de manifestação
29/11/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:24

Juntada de Informação
19/11/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 08:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
18/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:22

Juntada de contestação
21/06/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
21/02/2024 16:18

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2024 10:15

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informações prestadas • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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