TRF1 - 0001294-07.2018.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARISTELA DOS SANTOS BARRETO

CPF *51.***.*46-04

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 05.126.297/0001-50

RAIMUNDA MARIA GOMES DOS SANTOS

CPF *80.***.*27-72

NEUZA MARQUES DA SILVA

CPF *69.***.*73-15

JOAQUINA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*95-68

JOANA MARIA MARQUES DA SILVA

CPF *16.***.*90-00

DORALICE DE AZEVEDO COSTA

CPF *01.***.*89-34

IZILDA SOUZA DE CAMPOS

CPF *16.***.*30-49

MARIA MERCEDES CASTRO DOS SANTOS

CPF *47.***.*40-97

ANA MARIA CASTRO DOS SANTOS

CPF *89.***.*05-00

MARIA BALIEIRO DA SILVA AMARAL

CPF *69.***.*99-87

LEILA SUELI DE AZEVEDO COSTA

CPF *27.***.*04-04

LEILA CRISTINE TORRES SARMENTO ROLA

CPF *08.***.*31-49

GEISELENA TORRES SARMENTO

CPF *08.***.*40-30

NALZIRA DOS SANTOS PEREIRA

CPF *63.***.*09-91

IRACEMA GOMES DOS SANTOS

CPF *81.***.*85-49

TEREZA CORREA COLARES

CPF *12.***.*44-49

EDELTRUDES MARIA CASTRO DOS SANTOS

CPF *43.***.*99-49

IRENE FERREIRA MONTEIRO COSTA

CPF *10.***.*07-34

ANA CRISTINA CARDOSO CHAVES

CPF *42.***.*20-20

TEREZINHA DE JESUS TORRES SARMENTO

CPF *83.***.*01-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001294-07.2018.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUZA MARQUES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - AP390, RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - AP529 e LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NEUZA MARQUES DA SILVA JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP390) RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP529) LUCIVALDO DA SILVA COSTA - (OAB: AP735) IZILDA SOUZA DE CAMPOS JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP390) LUCIVALDO DA SILVA COSTA - (OAB: AP735) RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP529) ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP390) LUCIVALDO DA SILVA COSTA - (OAB: AP735) RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP529) RAIMUNDA MARIA GOMES DOS SANTOS JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP390) LUCIVALDO DA SILVA COSTA - (OAB: AP735) RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP529) JOANA MARIA MARQUES DA SILVA JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP390) LUCIVALDO DA SILVA COSTA - (OAB: AP735) RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP529) LEILA SUELI DE AZEVEDO COSTA JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP390) LUCIVALDO DA SILVA COSTA - (OAB: AP735) RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP529) MARIA BALIEIRO DA SILVA AMARAL JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP390) LUCIVALDO DA SILVA COSTA - (OAB: AP735) RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - (OAB: AP529) FINALIDADE: Intime(m)-se a(s) credora(s) a respeito da operação realizada.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    MACAPÁ, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 14/09/2022 16:28

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2022 01:25

    Decorrido prazo de LEILA SUELI DE AZEVEDO COSTA em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA GOMES DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:06

    Decorrido prazo de NEUZA MARQUES DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:06

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:06

    Decorrido prazo de MARIA BALIEIRO DA SILVA AMARAL em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:05

    Decorrido prazo de JOANA MARIA MARQUES DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 09:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2022 22:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2022 22:07

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 06/06/2022 22:07

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 22:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2022 00:11

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 09:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2021 09:05

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 11:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 26/10/2021 11:43

    Juntada de Documento RPV

  • 01/09/2021 18:06

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2021 17:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 28/06/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 01:10

    Decorrido prazo de NEUZA MARQUES DA SILVA em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:09

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de LEILA SUELI DE AZEVEDO COSTA em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:07

    Decorrido prazo de IZILDA SOUZA DE CAMPOS em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 01:05

    Decorrido prazo de MARIA BALIEIRO DA SILVA AMARAL em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA GOMES DOS SANTOS em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:18

    Decorrido prazo de JOANA MARIA MARQUES DA SILVA em 15/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:07

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:07

    Decorrido prazo de JOANA MARIA MARQUES DA SILVA em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:07

    Decorrido prazo de NEUZA MARQUES DA SILVA em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:07

    Decorrido prazo de LEILA SUELI DE AZEVEDO COSTA em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:07

    Decorrido prazo de IZILDA SOUZA DE CAMPOS em 02/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:07

    Decorrido prazo de MARIA BALIEIRO DA SILVA AMARAL em 02/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 12:02

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/05/2021 00:33

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2021 15:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 20/05/2021 01:25

    Decorrido prazo de NEUZA MARQUES DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:25

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:25

    Decorrido prazo de JOANA MARIA MARQUES DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:25

    Decorrido prazo de MARIA BALIEIRO DA SILVA AMARAL em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de LEILA SUELI DE AZEVEDO COSTA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de IZILDA SOUZA DE CAMPOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA GOMES DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de NEUZA MARQUES DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de JOANA MARIA MARQUES DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de MARIA BALIEIRO DA SILVA AMARAL em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de LEILA SUELI DE AZEVEDO COSTA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de IZILDA SOUZA DE CAMPOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA GOMES DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de NEUZA MARQUES DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de JOANA MARIA MARQUES DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de MARIA BALIEIRO DA SILVA AMARAL em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de LEILA SUELI DE AZEVEDO COSTA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de IZILDA SOUZA DE CAMPOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA GOMES DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de NEUZA MARQUES DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de NEUZA MARQUES DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de JOANA MARIA MARQUES DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de MARIA BALIEIRO DA SILVA AMARAL em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de JOANA MARIA MARQUES DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de MARIA BALIEIRO DA SILVA AMARAL em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de LEILA SUELI DE AZEVEDO COSTA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de IZILDA SOUZA DE CAMPOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA GOMES DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de LEILA SUELI DE AZEVEDO COSTA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de IZILDA SOUZA DE CAMPOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA GOMES DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de NEUZA MARQUES DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de JOANA MARIA MARQUES DA SILVA em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de MARIA BALIEIRO DA SILVA AMARAL em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA GOMES DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de IZILDA SOUZA DE CAMPOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de LEILA SUELI DE AZEVEDO COSTA em 19/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 08:28

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 08:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 12:17

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 10:57

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 08:49

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 08:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 15:56

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 15:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/05/2021 15:20

    Expedição de Documento RPV.

  • 11/05/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 10:24

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 11/05/2021 03:04

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 18:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 07:49

    Publicado Sentença Tipo B em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 14/04/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 13:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 13:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 13:07

    Homologada a Transação

  • 08/11/2020 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2020 20:12

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 15/10/2020 20:10

    Juntada de manifestação

  • 13/10/2020 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2020 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2020 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 13:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/10/2020 13:00

    Juntada de volume

  • 21/09/2020 16:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/09/2020 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 07:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 15/02/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/02/2019 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dilação de prazo para apresentação da planilha.

  • 09/01/2019 14:35

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/12/2018

  • 17/12/2018 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 23/11/2018 11:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU

  • 20/11/2018 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/11/2018 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União Federal para que apresente as planilhas de cálculos dos substituídos

  • 15/10/2018 13:55

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2018 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 10.08.2018, REQUERENDO NOVAMENTE DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA DEMANDA E O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS.

  • 10/08/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

  • 13/07/2018 09:07

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 12/07/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/07/2018 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, remetam-se os autos à União Federal.

  • 13/06/2018 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 12.06.2018, REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA QUE SEJA APRESENTADAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DE CADA SUBSTITUÍDO.

  • 12/06/2018 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.

  • 27/04/2018 08:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 26/04/2018 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/04/2018 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/04/2018 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA UNIÃO FEDERAL PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO (ART. 535 DO CPC).

  • 18/04/2018 17:23

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/04/2018 10:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/04/2018 10:52

    INICIAL AUTUADA

  • 10/04/2018 15:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI 5573086

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Sentença Tipo B • Arquivo

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