26/08/2022 16:21

Baixa Definitiva
26/08/2022 16:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
28/07/2022 08:15

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 13:54

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 06:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/02/2022 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/02/2022 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/02/2022 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/02/2022 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADILSON GOMES DO AMARAL
08/02/2022 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
08/02/2022 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/02/2022 10:49

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/11/2021 15:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/11/2021 15:31

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
13/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
23/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR)
20/04/2021 00:00

Intimação

Recdo:VINICIUS FERNANDO MOREIRA SANTOS||Advg.:MG00000000 - DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO||Recte:MUNICIPIO DE SARZEDO||Advg.:MG00155123 - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA||Recte:UNIAO FEDERAL||Recte:MUNICIPIO DE SARZEDO||Advg.:MG00020180 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO||Recte:ESTADO DE MINAS GERAIS||Recte:FELIPE CUNHA BAWDEN||Recte:EDILENE BERNARDES MOREIRA||Advg.:MG00000000 - DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO||
01/12/2017 13:20

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
17/11/2017 09:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2017 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2017 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2017 16:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2017 12:05

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/11/2017 10:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/2017 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ECT/MG - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DR/MG
27/10/2017 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/10/2017 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/10/2017 15:52

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
27/10/2017 15:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - NS RECEBIMENTO DE RECURSO
23/10/2017 14:56

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
19/10/2017 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2017 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/10/2017 14:44

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
10/10/2017 14:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/10/2017 11:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - - INSS CIENTE
06/10/2017 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ECT/MG - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DR/MG
06/10/2017 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/10/2017 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
06/10/2017 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ADILSON GOMES DO AMARAL
04/10/2017 15:21

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
04/10/2017 15:20

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
05/09/2017 13:34

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
05/07/2017 16:18

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - UNIÃO
08/06/2017 18:13

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - INSS
01/06/2017 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2017 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2017 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2017 18:20

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - ECT/MG - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DR/MG
19/05/2017 18:20

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/05/2017 18:19

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/05/2017 18:16

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INCLUSÃO UNIÃO - CITAR
19/05/2017 18:16

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/05/2017 10:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - - DO AUTOR
05/05/2017 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO IMP. NAC. EM 05/05/2017
03/05/2017 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
28/04/2017 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/04/2017 18:17

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAÇÃO A.
27/04/2017 10:16

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/04/2017 14:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/04/2017 12:21

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/04/2017 12:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EMÍLIA MARIA VELANO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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