STJ - 0031753-34.2005.4.01.0000

04/06/2021 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/06/2021 15:05

Transitado em Julgado em 04/06/2021

12/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 19:30

Não conhecido o recurso de MECOMINAS - MECANIZAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

11/12/2018 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

11/12/2018 16:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/12/2018 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2018 13:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2018 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2018

09/10/2018 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Considerando a decisão anteriormente proferida pela Ministra Eliana Calmon no REsp n. 920.341/MG, bem como o disposto no art. 71 caput e § 1º do RISTJ, redistribuam-se estes Autos

08/10/2018 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/09/2014 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/09/2014 11:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA