28/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:49

Juntada de ciência
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013331-55.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA - PI8223 e SAMANTHA TARCIA ARAUJO - PI6226 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:48

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 10:54

Juntada de Informações prestadas
03/04/2025 12:58

Juntada de arquivo de vídeo
01/04/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 09:40, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
01/04/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 09:35

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 09:35

Homologada a Transação
01/04/2025 09:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/03/2025 11:38

Juntada de Ata de audiência
03/12/2024 10:29

Juntada de petição intercorrente
30/11/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 23:54

Juntada de manifestação
19/11/2024 08:24

Juntada de Informação
19/11/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:24

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 09:40, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
18/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:46

Juntada de contestação
11/10/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:27

Juntada de ato ordinatório
13/04/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/04/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/04/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
13/04/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
12/04/2024 19:53

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2024 19:49

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 19:49

Juntada de Certidão
09/04/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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