25/07/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1072296-26.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA Polo Passivo: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
28/06/2025 09:49

Juntada de Certidão
28/06/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 09:47

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA em 26/06/2025 23:59.
15/05/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/12/2023 11:30

Juntada de processo administrativo
11/10/2023 13:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
11/10/2023 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2023 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102
11/10/2023 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/09/2023 20:45

Juntada de contestação
31/08/2023 10:38

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 20:51

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 20:51

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CESAR DE MACEDO SILVA - CPF: *40.***.*45-91 (AUTOR)
09/08/2023 20:06

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
09/08/2023 13:30

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2023 13:12

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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