03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO (CONTRARRAZÕES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) PROCESSO: 0004988-53.2011.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERGIO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PALOMA MACIEL LINS - PA014317 e ANDRE VALENTIN PERIN - PA13441 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 5ª Vara, nos termos art. 203, § 4º do CPC, PROMOVO A INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA/EXEQUENTE acerca dos embargos declaratórios opostos pela em id. 2195314716, para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal (art. 1.023, § 2º, do CPC).

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20110911575800000001485926263 00049885320114013900_V001_001 Volume 20110912143900000001485926264 00049885320114013900_V001_002 Volume 20110912143900000001485926265 00049885320114013900_V002_001 Volume 20110912144000000001485926266 00049885320114013900_V003_001 Volume 20110912144100000001485926267 00049885320114013900_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado Certidão de processo migrado 20110912311700000001485926268 Petição Inicial Petição inicial 20111909131596700000375861060 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21011920332800000001485926269 PETIÇÃO JUNTADA Certidão 21042018232800000001485926270 Petição nº 4887102 Informação 21042018232800000001485926271 Substabelecimento Substabelecimento 21060123295000000001485926272 substabelecimento 4988 ASSINADO Substabelecimento 21060123295000000001485926273 Requerimento de vinculação de representante Procuração/Habilitação 22032112503800000001485926274 Decisão Decisão 22040816333400000001485926275 Decisão Decisão 22041117504100000001485926276 Intimação Intimação 22042311534000000001485926277 Petição intercorrente Petição intercorrente 22042714502600000001485926278 Certidão Certidão 22061711260100000001485957029 Certidão Certidão 22070211252700000001485957030 Informação Informação 22070211252800000001485957031 Certidão Certidão 23021713524300000001485957032 0004988-53.2011.4.01.3900 - STJ Informação 23021713524300000001485957033 Certidão Certidão 23021713532400000001485957034 Cumprimento de Sentença Cumprimento de Sentença 23031322281337600001514760548 PETIÇAO EXECUÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTEBÇA SERGIO AUGUSTO E OUTROS Manifestação 23031322321431400001514760550 PLANILHA DE CALCULO Planilha 23031322321840900001514760551 CONTRATO DE HONORARIOS SERGIO AUGUSTO Contrato de honorários 23031322322183200001514760552 CONTRATO DE HONORARIOS RUI GUILHERME Contrato de honorários 23031322322514100001514760553 CONTRATO DE HONORARIOS ROBSON SILVA DA COSTA Contrato de honorários 23031322354589500001514760555 Despacho Despacho 23032713171437600001534161036 Intimação PRU Intimação PRU 23032808525345000001535547566 Petição intercorrente Petição intercorrente 23052311405860400001617749549 Petição intercorrente Petição intercorrente 23052311405926200001617749550 Petição intercorrente Petição intercorrente 23052311410004700001617749551 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23053009051075600001627409575 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23053009063745400001627409576 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23053009065669000001627409577 Petição requerendo habilitação com fundamento no substabelecimento de ID 1498629590 Procuração/Habilitação 23060108383215300001631527662 Petição intercorrente requerendo a condenação da União em honorários de execução sobre o valor do dé Petição intercorrente 23060108443429100001631527667 Manifestação requerendo rejeição da impugnação apresentada pela União em face de descumprimento de p Manifestação 23061707115305400001654298130 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23062110110111400001659608639 DEMONSTRATIVO - PROCESSO 0004988-53 Cálculos judiciais 23062110121564600001659608650 RESUMO A PARTIR DE 12-2021 - 0004988-53 Cálculos judiciais 23062110122702800001659608651 RESUMO ATÉ - 12-2021 - 0004988-53 Cálculos judiciais 23062110124497700001659608653 Intimação PRU Intimação PRU 23062210403841200001661639157 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23062210310926800001661639158 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23062210400803100001661639159 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23062210402349300001661639160 Petição intercorrente requerendo liberação de valor incontroverso e pedindo negatória dos argumentos Petição intercorrente 23071410124456200001694360141 Petição intercorrente Petição intercorrente 23071917271494800001702296153 Despacho Despacho 23092813485569000001815640864 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23103010442704200001866643867 Intimação PRU Intimação PRU 23111315401948100001889925358 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23111315383519100001889925359 Petição intercorrente referente Parecer da Contadoria Petição intercorrente 23111414514114300001892221347 Petição intercorrente Petição intercorrente 23112208435019400001903745353 Despacho Despacho 24031509465744000002065405878 Certidão Certidão 24032111053301900002074630847 PREC 147-2024 Precatório 24032111065093300002074630850 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24032111073004400002074630854 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24032111073169600002074630855 Despacho Despacho 24032712045127100002084574872 Despacho Despacho 24032712045127100002084574872 Certidão Certidão 24040211322074400002090109371 Certidão Certidão 24040211373637700002090141850 Petição intercorrente Petição intercorrente 24040309501997600002092159866 Manifestação CIENTE Manifestação 24041211470759900002101017317 Intimação PRU Intimação PRU 24041609580950800002101466188 Petição intercorrente Petição intercorrente 24051320284175800002106333139 Petição intercorrente Petição intercorrente 24051320284185000002106333140 Petição intercorrente Petição intercorrente 24051320284198300002106333142 COREJ informa retirada de bloqueio E-mail 24052209542273700002107896204 Certidão Certidão 24052209551020900002107896440 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 24061208493743700002111187851 Petição intercorrente Petição intercorrente 24071614220491100002117148422 Contrato Contrato 24071614220508600002117148528 Declaração Declaração 24071614220526400002117148571 Kit procuração e regulamento Documento Comprobatório 24071614220543900002117148651 Petição intercorrente Petição intercorrente 24082211355714100002123706571 2 - Procuração Procuração 24082211355727900002123706771 3- PROCURAÇÃO CEDENTE Documento Comprobatório 24082211355741800002123706810 4 - CONTRATO SOCIAL PRECPAGO Contrato social 24082211355759800002123706851 Petição intercorrente Petição intercorrente 24110510011358200002136204510 2- SUBSTABELECIMENTO Procuração 24110510011371500002136204580 3- CESSÃO DE CRÉDITO Documento Comprobatório 24110510011399300002136204601 4- PROCURAÇÃO CEDENTE Documento Comprobatório 24110510011418900002136204613 5- PROCURAÇÃO PÚBLICA BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A Documento Comprobatório 24110510011434200002136204648 6 - I - ESTATUTO SOCIAL BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A Documento Comprobatório 24110510011454600002136204737 7 - II - ESTATUTO SOCIAL BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A - II Documento Comprobatório 24110510011484400002136204789 8- DECLARAÇÃO CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA Declaração 24110510011510600002136204799 Despacho Despacho 24120214155888100002140568195 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24120214160034700002140849868 Petição intercorrente Petição intercorrente 25031210233309500000015217015 Manifestação CESSÃO DE CREDITO REALIZADAS Manifestação 25052212450972400000029182598 Decisão Decisão 25070112582353000000037041937 Intimação PRU Intimação PRU 25070117162367100000037523464 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25070117162385500000037523468 Intimação Intimação 25070117231189100000037527427 Certidão Certidão 25070117255232600000037528011 e-mail 4988 E-mail 25070117255245200000037528405 verso e-mail 4988 E-mail 25070117255254400000037528421 Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé 25070118235004200000037551427 Certidão de Objeto e Pé Certidão de Objeto e Pé 25070118235104600000037551968 Petição intercorrente Petição intercorrente 25070118303203100000037553316 BELÉM, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
10/11/2020 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/05/2014 16:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
02/05/2014 14:37

REMESSA ORDENADA: TRF
10/04/2014 11:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
10/04/2014 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/04/2014 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 455 FLS
07/03/2014 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU
07/03/2014 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/02/2014 07:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/02/2014 07:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2014 15:39

Conclusos para despacho
10/01/2014 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2013 09:05

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES
25/11/2013 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/11/2013 09:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
22/11/2013 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/09/2013 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 381 FLS
02/09/2013 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DOIS VOLUMES
26/08/2013 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 67/13
22/08/2013 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/08/2013 19:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
21/08/2013 15:37

Conclusos para decisão- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/08/2013 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/08/2013 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/06/2013 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 372 FLS
31/05/2013 09:46

CARGA: RETIRADOS AGU
31/05/2013 09:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2013 13:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/05/2013 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2013 11:25

Conclusos para despacho
07/05/2013 11:25

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
29/04/2013 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 356 FLS
05/04/2013 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DOIS VOLUMES
01/04/2013 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 21/13
29/01/2013 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/01/2013 13:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD
28/05/2012 14:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/03/2012 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2012 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/12/2011 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 348 FLS
09/12/2011 09:15

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL
02/12/2011 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
29/11/2011 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2011 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/09/2011 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/08/2011 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 82/11
19/07/2011 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/07/2011 14:05

REPLICA APRESENTADA
15/07/2011 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2011 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 225 FLS
06/07/2011 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/06/2011 19:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
28/06/2011 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 62 FLS
27/04/2011 17:05

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR PAOLA DE FÁTIMA
25/04/2011 10:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/04/2011 13:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/04/2011 13:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/03/2011 18:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/03/2011 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2011 10:54

Conclusos para despacho
17/02/2011 17:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/02/2011 17:03

INICIAL AUTUADA
16/02/2011 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2011

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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