07/08/2025 01:24

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 00:31

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 11:33

Juntada de Informação
05/08/2025 11:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:19

Juntada de Informação
04/08/2025 11:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:17

Juntada de Informações prestadas
07/07/2025 11:07

Juntada de manifestação
04/07/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016682-29.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANILZA GOMES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYANE ALVES DOS SANTOS - MA26405 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 2 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
02/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 09:18

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 09:49

Juntada de manifestação
30/04/2025 23:00

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 23:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 23:00

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 23:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 22:59

Homologada a Transação
23/04/2025 09:38

Conclusos para julgamento
21/04/2025 10:50

Juntada de manifestação
14/04/2025 04:32

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 04:32

Juntada de Certidão
14/04/2025 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 04:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:58

Juntada de contestação
27/03/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
23/03/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 11:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 11:17

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 11:17

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/03/2025 19:17

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 10:43

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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