08/08/2025 18:05

Juntada de Informações prestadas
30/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:47

Decorrido prazo de OTAVIO DAS VIRGENS SILVA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:52

Decorrido prazo de OTAVIO DAS VIRGENS SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:22

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
08/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012189-73.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OTAVIO DAS VIRGENS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NERIVAN DA SILVA OLIVEIRA - BA59125 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 4 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
04/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 09:23

Expedição de Documento RPV.
03/07/2025 17:32

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 17:32

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:32

Concedida a gratuidade da justiça a OTAVIO DAS VIRGENS SILVA - CPF: *85.***.*58-98 (AUTOR)
03/07/2025 17:32

Homologada a Transação
27/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:26

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 12/06/2025.
24/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:29

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:38

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 11:11

Juntada de laudo de perícia médica
28/03/2025 00:32

Decorrido prazo de OTAVIO DAS VIRGENS SILVA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:37

Perícia agendada
20/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/11/2024 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
22/11/2024 08:36

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 18:08

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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