28/08/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 03:03

Decorrido prazo de HILARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:48

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de HILARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:37

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032582-13.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HILARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO - BA22922, TAIANE MULLER TOSTA DOTO - BA19293 e THAYLLA DE LIMA QUEIROZ - BA78472 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 09:55

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:23

Decorrido prazo de HILARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 14:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 14:18

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:18

Homologada a Transação
12/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
09/05/2025 18:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:41

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 16:33

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
15/03/2025 12:00

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
17/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:31

Perícia agendada
09/01/2025 15:42

Recebidos os autos
09/01/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:31

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/11/2024 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 13:52

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022773-18.2023.4.01.3600

Waldineia Caitano de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1028066-66.2023.4.01.3600

Gessica Karolline de Arruda e Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Maganha de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 1028066-66.2023.4.01.3600

Gessica Karolline de Arruda e Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1061174-16.2023.4.01.3300

Marlene Silva do Nascimento

Caixa Economica Federal

Advogado: Marcus Vinicius de Souza Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1000866-98.2025.4.01.3508

Marly de Fatima Souza Vilela

Centro de Beneficios para Aposentados e ...

Advogado: Joao Gustavo Mendonca Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 14:23

Exibir Processo