29/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
19/07/2025 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:31

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 15:25

Juntada de manifestação
03/07/2025 03:27

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:28

Juntada de manifestação
02/07/2025 09:28

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1047410-94.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDINEIDE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA - PI15186 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 1 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
01/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/07/2025 08:37

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 16:22

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 16:21

Homologada a Transação
26/06/2025 15:00

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:02

Juntada de contestação
25/05/2025 22:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:01

Juntada de Informação
16/05/2025 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/12/2024 08:05

Juntada de documentos diversos
14/12/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:14

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 13:14

Determinação de redistribuição por prevenção
02/12/2024 15:32

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:32

Juntada de informação
17/07/2024 21:27

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/07/2024 14:28

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:38

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:37

Juntada de Informação
11/12/2023 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
11/12/2023 11:26

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2023 12:11

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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