TRF1 - 1025470-11.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025470-11.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042826-09.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JUCANA RAMOS COSTA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO MEDEIROS JATOBA - AL15706B, LUCAS DE GOES GERBASE - AL10828-A e ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JUCANA RAMOS COSTA SANTOS, LUCIA HELENA COSTA LEITE, MARIA ANGELICA RAMOS COSTA, MARIA DE FATIMA SOUZA COSTA, MARIA AUXILIADORA RAMOS COSTA CRUZ, ALVARO RAIMUNDO COSTA DA MOTTA, ANGELO LEONARDO LAGO DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO RAMOS COSTA, CAUANE OLIVEIRA RAMOS COSTA, CLARICE COSTA DA MOTTA, DECIO RAMOS COSTA FILHO, FABIO RAMOS COSTA, ISABEL CRISTINA RAMOS COSTA DE OLIVEIRA, JONATHAS DE OLIVEIRA RAMOS COSTA, JORGE LUIZ RAMOS COSTA, JORGE SOUZA COSTA, JOSE EDUARDO COSTA DA MOTTA, MARIANA RAMOS COSTA MARQUES, MARIO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS COSTA, NADIA MARIA RAMOS COSTA, PAULO CESAR RAMOS COSTA, RAPHAEL LAGO DA COSTA, REGINA HELENA DA MOTTA BOSI, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS COSTA, CECY RAMOS COSTA BAHIA, ALVARO RAMOS COSTA NETO, ANA LUCIA COSTA DA MOTTA e MARIA HELENA DO ESPIRITO SANTO RAMOS COSTA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma -
30/07/2024 16:57
Recebido pelo Distribuidor
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30/07/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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