16/07/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 09:14

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 18:54

Juntada de manifestação
09/07/2025 02:30

Publicado Sentença Tipo C em 09/07/2025.
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1001588-78.2025.4.01.4302 AUTOR: SAMYLA LOPES RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ANA LAIS PRUDENCIO ROCHA - TO13.143, LARISSA PEREIRA MAXIMO - TO12.571 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo “C” - Resolução CJF nº 535/2006 I – RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/01.

DECIDO.

II - FUNDAMENTAÇÃO Conforme manifestação retro, a parte autora comunica sua desistência, requestando a extinção do processo sem resolução do mérito.

Assim, manifestando a parte autora desinteresse no prosseguimento da ação, forçoso se faz a sua extinção.

Ressalte-se que, nos Juizados Especiais, tal ato independe da concordância da parte demandada.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito com fundamento nos artigos 485, VIII, CPC, c/c artigo 51, inciso I, e § 1º da Lei nº 9.099/95.

Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Intime-se tão somente a parte autora, uma vez que a parte ré não integrou a relação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, arquive-se com baixa na distribuição.

Gurupi/TO, data do sistema. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS DE 2022
07/07/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:43

Extinto o processo por desistência
05/07/2025 09:28

Conclusos para julgamento
04/07/2025 23:31

Juntada de pedido de desistência da ação
18/06/2025 11:08

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 19:23

Conclusos para decisão
12/04/2025 14:38

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2025 14:38

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2025 14:38

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2025 14:38

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
12/04/2025 12:13

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2025 12:12

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:33

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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