04/09/2025 21:58

Juntada de resposta
29/08/2025 03:04

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 10:09

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:33

Juntada de resposta
10/07/2025 06:17

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000881-74.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDVALDO GONCALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ MARINHO RIBEIRO - PA19640-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Redenção, 8 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
08/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 08:51

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 10:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/02/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 13:10

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:10

Homologada a Transação
07/02/2025 16:06

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:19

Juntada de resposta
14/01/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:54

Juntada de ato ordinatório
10/01/2025 11:25

Juntada de contestação
16/12/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:05

Juntada de emenda à inicial
05/09/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:58

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a EDVALDO GONCALVES FERREIRA - CPF: *45.***.*38-30 (AUTOR)
11/06/2024 09:16

Conclusos para decisão
25/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
25/03/2024 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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