31/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 00:45

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA SANTOS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030406-61.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIA OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL DIAS FREIRE DE MELLO - BA38911 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:04

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 13:29

Juntada de cumprimento de sentença
24/05/2025 00:50

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA SANTOS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 11:45

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:45

Homologada a Transação
30/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:26

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA SANTOS em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:53

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 20:22

Juntada de laudo pericial
10/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:05

Perícia agendada
08/11/2024 17:34

Recebidos os autos
08/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:35

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:35

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:35

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:35

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:35

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/10/2024 16:54

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 14:20

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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