28/08/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 02:59

Decorrido prazo de URBANO LINO DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:33

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de URBANO LINO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022992-12.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: URBANO LINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CARLOS BASTOS FILHO - BA27965, GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO - BA45860 e MARCEL ALEXANDRE DE MENEZES ALMEIDA - BA76720 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:04

Expedição de Documento RPV.
22/06/2025 11:49

Juntada de Informações prestadas
10/05/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 01:38

Decorrido prazo de URBANO LINO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:55

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 09:55

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 09:55

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 09:55

Homologada a Transação
22/04/2025 13:05

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 21:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de URBANO LINO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
22/03/2025 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 22:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:13

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
22/02/2025 14:51

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
16/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:54

Perícia agendada
08/11/2024 17:34

Recebidos os autos
08/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 19:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 19:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 19:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 19:49

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 19:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/08/2024 19:11

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2024 15:21

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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