21/08/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:10

Juntada de manifestação
21/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:09

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:53

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024829-05.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEANDRO NEVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TEREZA CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA - BA16311 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/06/2025 11:42

Juntada de manifestação
28/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:11

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:12

Juntada de manifestação
13/05/2025 11:29

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 11:29

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 11:29

Homologada a Transação
12/05/2025 16:09

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/05/2025 11:58

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/03/2025 08:51

Juntada de Certidão
03/03/2025 12:33

Juntada de laudo de perícia médica
24/11/2024 15:29

Juntada de manifestação
22/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:41

Perícia agendada
08/11/2024 17:32

Recebidos os autos
08/11/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 05:48

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
04/09/2024 16:57

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 10:41

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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