31/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIO PEIXOTO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:24

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIO PEIXOTO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008014-93.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIO PEIXOTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO BORGES DE SOUZA - BA16860 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:13

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 17:47

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIO PEIXOTO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:22

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2025 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 12:22

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 12:22

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:22

Homologada a Transação
10/05/2025 08:21

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIO PEIXOTO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 19:30

Juntada de manifestação
30/04/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 05:15

Juntada de contestação
29/03/2025 21:07

Juntada de Certidão
29/03/2025 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 08:50

Juntada de dossiê - prevjud
24/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/03/2025 14:15

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2025 23:01

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2025 23:01

Juntada de Certidão
22/03/2025 23:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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