15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 17:51

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 22:01

Decorrido prazo de ANA VITORIA ALEXANDRE MIRANDA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 04:45

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 08:11

Juntada de cumprimento de sentença
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003922-15.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA VITORIA ALEXANDRE MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOICE MARIA OLIVEIRA PEREIRA - PI22293 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 3 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
03/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 09:19

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 16:15

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:15

Homologada a Transação
12/05/2025 08:37

Conclusos para julgamento
11/05/2025 19:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/04/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:26

Juntada de contestação
24/03/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
23/03/2025 21:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 05:39

Juntada de dossiê - prevjud
09/03/2025 21:02

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2025 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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