01/09/2025 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:56

Juntada de manifestação
01/07/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1037093-37.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DERLANE DE SOUSA MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLIANE DE OLIVEIRA BENICIO - PI14176 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:16

Expedição de Documento RPV.
10/04/2025 08:47

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:13

Juntada de manifestação
25/02/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:12

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 12:12

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 12:12

Homologada a Transação
21/02/2025 10:07

Conclusos para julgamento
09/01/2025 07:58

Juntada de manifestação
05/01/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 09:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:09

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 09:08

Cancelada a conclusão
12/08/2024 10:51

Conclusos para julgamento
09/04/2024 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 09:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
04/04/2024 22:26

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2024 22:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
04/04/2024 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
04/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:45

Juntada de documento comprobatório
15/03/2024 10:27

Juntada de manifestação
14/03/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:40

Juntada de laudo pericial
19/02/2024 09:51

Juntada de manifestação
08/02/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:53

Perícia agendada
08/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:56

Recebidos os autos
06/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:54

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2023 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
11/10/2023 20:56

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2023 14:03

Juntada de documento comprobatório
16/09/2023 16:51

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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