06/09/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS OTAVIANO BARBOSA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:00

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 13:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 23:57

Juntada de Certidão
16/08/2025 23:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 10:17

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:39

Juntada de outras peças
10/07/2025 02:08

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003270-32.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DOMINGOS OTAVIANO BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Redenção, 8 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
08/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 08:56

Expedição de Documento RPV.
12/03/2025 08:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/02/2025 11:00

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 11:00

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:00

Homologada a Transação
29/01/2025 09:52

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 11:54

Juntada de contestação
04/12/2024 15:10

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DOMINGOS OTAVIANO BARBOSA - CPF: *86.***.*60-06 (AUTOR)
04/12/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
22/08/2024 10:40

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 15:31

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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