26/08/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 11:36

Juntada de ciência
21/08/2025 01:44

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:59

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:49

Juntada de ciência
01/07/2025 02:13

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021169-03.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAILTON RAMOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - SE473B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:22

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 18:37

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 15:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:53

Juntada de manifestação
10/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
10/04/2025 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:15

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 09:15

Homologada a Transação
09/04/2025 16:09

Juntada de Ata de audiência
19/03/2025 00:35

Decorrido prazo de JAILTON RAMOS OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:49

Decorrido prazo de JAILTON RAMOS OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
25/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo de JAILTON RAMOS OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 11:03

Juntada de Certidão
04/12/2024 01:06

Juntada de contestação
25/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:57

Juntada de laudo de perícia médica
02/09/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:21

Perícia agendada
20/08/2024 10:12

Recebidos os autos
20/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:30

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 13:30

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 13:30

Juntada de dossiê - prevjud
31/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
31/07/2024 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 13:53

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010207-19.2023.4.01.3703

Jose de Araujo Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria das Gracas Mendes Leal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2023 03:14

Exibir Processo

Processo nº 1034047-91.2023.4.01.3304

Esequiel Costa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sidelmar Barbosa de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1001153-67.2025.4.01.3506

Leonam Ferreira dos Anjos Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maicon Moura Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1006498-15.2024.4.01.4002

Caio da Costa Lira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: George Cesar Pessoa Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1006498-15.2024.4.01.4002

Caio da Costa Lira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Julio Cesar Costa Pessoa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 15:51

Exibir Processo