01/09/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:48

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:13

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023077-44.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SERGIO RICARDO DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS VICTOR MACHADO DE BRITO IRENE - PI19025 e FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:24

Expedição de Documento RPV.
10/03/2025 14:56

Juntada de Informações prestadas
10/02/2025 21:13

Juntada de manifestação
28/01/2025 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
28/01/2025 08:59

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 15:36

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 15:36

Homologada a Transação
22/01/2025 18:21

Conclusos para julgamento
22/01/2025 09:42

Juntada de manifestação
10/01/2025 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 12:12

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:46

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 13:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
03/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
03/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 23:03

Juntada de manifestação
14/11/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:41

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
08/11/2024 15:00

Juntada de manifestação
08/11/2024 14:58

Juntada de manifestação
29/10/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:50

Recebidos os autos
25/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 01:22

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
21/06/2024 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 17:07

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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