01/09/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 13:34

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:03

Juntada de ciência
01/07/2025 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1043810-65.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANAYNA DE SOUSA MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO ARAUJO HOLANDA - PI22024 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:25

Expedição de Documento RPV.
14/04/2025 15:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de JANAYNA DE SOUSA MIRANDA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:07

Decorrido prazo de JANAYNA DE SOUSA MIRANDA em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:52

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 11:31

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 11:31

Homologada a Transação
26/02/2025 08:42

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:48

Juntada de manifestação
27/01/2025 17:30

Juntada de contestação
14/01/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:01

Juntada de ato ordinatório
13/05/2024 11:19

Juntada de procuração
13/05/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2023 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2023 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2023 02:14

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
14/11/2023 10:11

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2023 11:42

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009853-36.2024.4.01.3904

Tayane dos Santos Monteiro Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Sabrina Corecha Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1000425-51.2024.4.01.3703

Raimundo Jose Sena de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Paloma Lima de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2024 08:03

Exibir Processo

Processo nº 1047089-25.2023.4.01.3300

Elma Borges de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Borges Peres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1044086-68.2023.4.01.0000

Uniao Federal

Maria Eristeia de Souza Modesto

Advogado: Paulo Ivan Borges Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1004505-24.2025.4.01.3315

Maria Nogueira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heleni Nogueira de Souza Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 07:30

Exibir Processo