08/05/2025 16:49

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/11/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
22/11/2022 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/11/2022 14:59

Recebidos os autos
22/11/2022 14:58

Distribuído por sorteio
22/11/2022 13:17

Juntado(a) - Juntada de Informação
22/11/2022 13:17

Juntado(a) - Informação
18/11/2022 14:42

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
18/11/2022 14:42

Juntado(a) - Contrarrazões
18/11/2022 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 17/11/2022 23:59.
01/11/2022 18:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/11/2022 18:34

Juntado(a) - Petição intercorrente
21/10/2022 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 18:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:18

Juntado(a) - Intimação
20/10/2022 16:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 16:41

Embargos de Declaração Acolhidos
20/10/2022 16:41

Juntado(a) - Decisão
03/08/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
02/08/2022 15:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 15:34

Juntado(a) - Petição intercorrente
28/07/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:19

Juntado(a) - Intimação polo passivo
28/07/2022 15:19

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
28/07/2022 15:19

Juntado(a) - Ato ordinatório
27/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 26/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:49

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
15/07/2022 16:49

Juntado(a) - Embargos de declaração
15/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 07:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 07:39

Juntado(a) - Intimação
30/06/2022 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 07:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 07:39

Juntado(a) - Intimação polo passivo
30/06/2022 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 07:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 07:38

Juntado(a) - Intimação polo ativo
28/06/2022 16:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 16:49

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 16:49

Juntado(a) - Sentença Tipo B
04/04/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
01/04/2022 18:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 18:26

Juntado(a) - Petição intercorrente
04/03/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 11:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 11:11

Juntado(a) - Intimação polo ativo
04/03/2022 10:14

Juntada de Petição - Juntada de contestação
04/03/2022 10:14

Juntado(a) - Contestação
21/02/2022 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2022 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:25

Juntado(a) - Citação
21/02/2022 11:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 11:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 11:06

Juntado(a) - Despacho
20/02/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/02/2022 17:43

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/02/2022 17:43

Juntado(a) - Certidão
15/02/2022 11:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 11:24

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
15/02/2022 11:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
15/02/2022 11:22

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
15/02/2022 11:22

Juntado(a) - Juntada de volume
15/02/2022 11:22

Juntado(a) - Volume
15/02/2022 11:21

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/02/2022 11:19

Juntado(a) - Petição Inicial
15/02/2022 11:19

Juntado(a) - Petição Inicial
15/02/2022 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2022 11:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SJMG 2 VARA
20/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27.04.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JÚNIOR)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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