01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:15

Juntada de Certidão
22/08/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:17

Juntada de manifestação
14/08/2025 02:10

Publicado Intimação polo ativo em 14/08/2025.
14/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 10:36

Juntada de manifestação
12/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:47

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:31

Decorrido prazo de ESTEFANI ANDRE DO COUTO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:13

Juntada de cumprimento de sentença
11/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:50

Juntada de manifestação
09/07/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 05:46

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:56

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 19:56

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 19:56

Homologada a Transação
08/07/2025 13:19

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1028315-19.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] REPRESENTANTE: ERONILDO GOES DO COUTO AUTOR: E.

A.

D.

C.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
07/07/2025 09:48

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 12:23

Juntada de contestação
25/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
23/06/2025 09:03

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2025 10:58

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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