05/08/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 09:01

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 18:15

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 02:08

Publicado Sentença Tipo C em 10/07/2025.
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1061595-72.2020.4.01.3700 Assunto: [Alteração do coeficiente de cálculo do benefício] AUTOR: CARLOS AUGUSTO VIEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO c Trata-se de ação previdenciária de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, ajuizada por Carlos Augusto Vieira Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Foi proferida decisão judicial em 30/10/2024, determinando a intimação dos advogados constituídos para manifestação quanto à informação de óbito do autor e quanto ao interesse na sucessão processual.

O prazo foi prorrogado no ato de ID 2183190098.

Contudo, a parte autora deixou o prazo transcorrer em branco.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Defiro a assistência judiciária gratuita.
08/07/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 08:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 08:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/06/2025 18:25

Conclusos para julgamento
13/06/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO VIEIRA SILVA em 12/06/2025 23:59.
05/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2025 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:21

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:25

Juntada de ato ordinatório
27/11/2024 18:10

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 14:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/10/2024 15:02

Conclusos para julgamento
09/10/2024 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2024 15:01

Levantada Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STF - SIRDR número TEMA 1102
02/11/2021 14:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/05/2021 14:30

Juntada de manifestação
18/05/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2021 16:59

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2021 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/04/2021 16:14

Conclusos para decisão
04/01/2021 11:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/01/2021 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
30/12/2020 20:11

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2020 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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