04/09/2025 01:56

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 07:34

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 00:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:59

Decorrido prazo de AMINTAS LOBATO CHAVES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCILEIA DO NASCIMENTO CHAVES em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/07/2025 03:04

Decorrido prazo de MARCILEIA DO NASCIMENTO CHAVES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:50

Decorrido prazo de AMINTAS LOBATO CHAVES em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:51

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:52

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2025 17:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 17:52

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 17:52

Homologada a Transação
09/07/2025 02:31

Publicado Ato ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:41

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1011487-45.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)), Menor sob Guarda] AUTOR: AMINTAS LOBATO CHAVES LITISCONSORTE: MARCILEIA DO NASCIMENTO CHAVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
07/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:34

Juntada de contestação
01/06/2025 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:25

Juntada de emenda à inicial
14/05/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
18/03/2025 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 12:31

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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