14/08/2025 19:11

Juntada de petição intercorrente
11/08/2025 12:06

Juntada de Informações prestadas
30/07/2025 00:28

Decorrido prazo de STEPHANIE SILVA RIOS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:05

Decorrido prazo de STEPHANIE SILVA RIOS em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:30

Publicado Sentença Tipo B em 14/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001085-50.2025.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: STEPHANIE SILVA RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LILIAN RODRIGUES DE SA - BA23500 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 8 de julho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
08/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 09:00

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 17:34

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 17:34

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 17:34

Concedida a gratuidade da justiça a STEPHANIE SILVA RIOS - CPF: *75.***.*41-90 (AUTOR)
03/07/2025 17:34

Homologada a Transação
02/06/2025 10:44

Conclusos para julgamento
23/05/2025 16:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 11:17

Juntada de contestação
08/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 08:37

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
03/02/2025 13:53

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2025 14:12

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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