27/09/2025 02:01

Decorrido prazo de FRANCIELI CRISTINA ESPERANDIO em 26/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2025 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2025 16:41

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 16:41

Homologada a Transação
17/09/2025 09:57

Conclusos para julgamento
10/09/2025 13:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/09/2025 07:28

Juntada de contestação
21/07/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 22:23

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 04:47

Publicado Ato ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1019396-83.2025.4.01.3304 AUTOR: FRANCIELI CRISTINA ESPERANDIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Comprovante de residência atualizado. ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( ) Apresentar extrato do CadÚnico, nos termos do art. 20, §12 da Lei 8742/1993. ( ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial. ( ) Procuração pública original ( ) autor não alfabetizado. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. (X) Petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento indicado no despacho retro. ( ) Informar a especialidade médica principal para realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1] Feira de Santana/BA, 3 de julho de 2025.

Servidor (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
03/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/07/2025 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2025 11:02

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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