10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JHONATAS PAULO SILVA SANTANA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de PRISCILLA SILVA FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 02:13

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030782-47.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J.

P.

S.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELIANE SANTOS DOS REIS - BA68091 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 28 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 10:36

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:21

Decorrido prazo de PRISCILLA SILVA FERREIRA em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:55

Decorrido prazo de JHONATAS PAULO SILVA SANTANA em 19/05/2025 23:59.
10/05/2025 08:56

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2025 08:56

Transitado em Julgado em 10/05/2025
10/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
10/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2025 08:56

Homologada a Transação
09/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:37

Juntada de contestação
03/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:30

Juntada de laudo de perícia social
06/02/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:36

Juntada de Certidão
26/01/2025 17:20

Juntada de laudo médico - impedimento
21/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:16

Perícia agendada
08/11/2024 17:34

Recebidos os autos
08/11/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/10/2024 16:12

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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